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domingo, 12 de janeiro de 2014

LIXO, DESPERDÍCIOS E INSUSTENTABILIDADES!

Neilson Guimarães *

Os cobiçados Negócios do Lixo no Mundo dão a entender que a Fábula da Galinha dos Ovos de Ouro é uma realidade nos tempos atuais, mesmo em um momento onde a maioria da população vivencia a escassez financeira. No Brasil, em meio à grave crise social, há estados que acumulam décadas de denúncias de falcatruas, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito e outras barbáries, infelizmente, práticas comuns por aqui e combatidas há tempos pela Sociedade Civil Organizada.

Licitações contaminadas por irregularidades que resultaram em superfaturamentos perceptíveis a juízes e ministros; empresas vencedoras de contratos públicos mesmo enfrentando processos em tribunais estaduais e federais; acusações por sonegação e outros crimes; casos de prisão de membros diretores de empresas, esses e outros escândalos já atingiram governadores, assessores, empresários, promotores de Justiça, contudo, até agora, nada resultou na gestão eficaz desses serviços essenciais ao conforto e à saúde da população. Com a nova Lei nº 12.305/2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o panorama poderá mudar.



As cifras negociadas para a limpeza das cidades são altas, e levam gerações a fortunas, obtendo facilmente e em pouco tempo, independência financeira familiar eterna, isso tudo bancado com dinheiro público, em meio ao povo miserável, sem educação, emprego e oportunidades, e que a pouco tempo atrás, sequer podia se alimentar como ser humano normal neste país de fartura, luxúria e desperdícios inconsequentes.
Transações financeiras da Gestão dos Resíduos acabam se tornando atos misteriosos para a maior parte da população que paga por esses serviços valores bem maiores que os pobres prêmios das loterias anunciados nas televisões e rádios de casas, bares e botecos da vida, fortunas inimagináveis aos olhos e mentes dos cidadãos que tiveram o seu direito à educação cerceado pela grave injustiça social que assola o País, e hoje, vivenciam sem conhecimento a escravidão contemporânea imposta por monstros irresponsáveis do capitalismo autofágico, que destroem lentamente o Planeta, diante dos olhos e corações espantados da população indefesa.
Descobriu-se recentemente que hospitais norte-americanos enviavam toneladas do seu lixo  contaminado para o Brasil, o material era utilizado em hospitais e hotéis de luxo do nordeste como lençóis e fronhas e, pela população em geral que teve acesso ao material por conta dos baixos preços de venda praticados pelas empresas responsáveis pelos episódios.




http://compromissoconsciente.blogspot.com.br/2011/10/lixo-hospitalar-vira-roupas-ha-11-anos.html 
 
 
A eterna corrupção política e empresarial reinante no Brasil talvez passe a nossa imagem para esses países de 1º mundo como a lixeira do planeta, e por conta disso, há esses episódios lamentáveis ocorrendo em nosso meio, que não se dão por vontade da maioria dos habitantes do país.

O Jornalista Alcindo Garcia, registrou:
“Enquanto esses corruptos roubam o dinheiro público que poderia ser aplicado na saúde, hospitais do nordeste revelam um drama de machucar o coração. Filas de pobres espalhados pelos corredores, deitados sobre lençóis sujos, em macas enferrujadas, com tetos vazando goteiras, com consultas marcadas para três ou quatro meses depois, além de gente morrendo nas filas do SUS.”

Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, e,
Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos de moradia adequada argumentou em seminário:
“É um absurdo que a cidade mais importante e rica do Brasil tenha um percentual de coleta seletiva de lixo e reciclagem tão ínfimo. Isso se deve a um modelo de gestão baseado na ideia de tratar os resíduos como mercadoria, como um campo de produção de negócios, em que o mais importante é que as empresas que trabalham com lixo ganhem dinheiro. Se tiver reciclagem, terá menos lixo e menor será o lucro das empresas”
“Nós teríamos, claramente, condições de realizar a reciclagem e reaproveitamento do lixo, mas não estamos fazendo isso por incapacidade técnica ou de gestão e sim por uma opção política que prefere tratar o lixo como uma fonte de negócios”
A tabela abaixo nos dá uma clara visão sobre das falas acima do Jornalista Alcindo e da Professora Raquel. 
Cidades
População
urbana
(milhões de
habitantes)
Área (km2)
Quantidade
de resíduo
coletado 
(mil ton/ano)
Quantidade
de resíduo
per capita 
(kg/hab/ano)
Gastos
com SLU
(milhões R$/
ano)
Gastos per
capita com
SLU 
(R$/hab/ano)
Tóquio
12,06
2.187,08
4.970
412,11
12.500
1.036,48
Cidade do México
8,72
1.479
4.600
524,52
5.513
632,22
Barcelona
1,5
91,4
848
565,33
846
564,00
Roma
2,72
1.285
1.829
672,43
1.501
551,84
Paris
2,17
105
1.204
554,84
988
455,30
Nova Iorque
8,14
1.214,4
4.307
529,12
1.950
239,56
Londres
8,28
1.579
4.200
507,25
1.747
210,99
Buenos Aires
2,97
203
1.469
494,64
449
151,01

Resumo das principais informações entre cidades internacionais selecionadas para comparativos por ordem de maior custo per capita.
Fonte: PricewaterhouseCoopers, apud. GOLLO et al, 2010.
 



Se comparamos cidades pequenas às cidades internacionais mostradas na tabela, Vitória/ES, como um dos exemplos, seria a segunda de menor área territorial, 93,38 Km², ficando somente a frente de Barcelona  com 91,4 Km², porém, a população de Barcelona é de 1,5 milhões de habitantes enquanto Vitória no mesmo ano de 2010 registrou uma população de 327,801 mil habitantes. Vitória/ES seria portanto, a cidade de menor densidade populacional dentre as pesquisadas. 
Considerando os determinantes na gestão e gerenciamento de RSUs, a área territorial que recebe os serviços e a população geradora vinculada a esta são os elementos principais para composição dos gastos, desta forma, Vitória/ES informou ao Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento - SNIS valores que induzem um desequilíbrio orçamentário, com base nas variáveis colocadas dessas 8 cidades internacionais analisadas.
Muito embora tenhamos esse quadro deplorável por conta dos desvios de conduta das minorias para roubar e sucatear a federação, por outro lado, temos o Governo Federal tentando garantir transparência. Para que a população tenha acesso aos dados da Gestão de Resíduos no País, foi criado o SNIS  que tem como o objetivo planejar a execução de políticas públicas de gestão de resíduos, orientar a aplicação de recursos, avaliar o  desempenho dos serviços e aperfeiçoar a gestão.
Os dados dados abaixo foram coletados com base em referenciais retirados dos arquivos do Ministério das Cidades, um importante trabalho da Equipe do SNIS disponibilizado à população por meio do site: http://www.snis.gov.br/index.php#
Analisando alguns dados sobre Gestão e Geração de Resíduos no Brasil, considerando apenas as cidades que enviaram os dados sócio-econômicos em 2009 temos as seguintes variáveis:
- R$ 2.544.282.882,80 foram arrecadados com taxas de lixo geralmente cobradas no IPTU dos munícipes.
- R$ 1.172.605.115,36 foi gasto com varrição de ruas de forma manual ou mecanizada;
- R$ 7.271.539.613,09 foram os gastos registrados com a gestão dos Resíduos, destes:
- R$ 5.126.965.872,90 foram pagos às empresas que prestaram serviços por meio dos contratos firmados pelos municípios;
- R$ 2.129.645.881,32 foi o custo da Coleta de RS domiciliares e públicos;
- R$ 78.579.294,15 custo da Coleta de Resíduos dos Serviços de Saúde; e
- R$ 818.323.647,23 para demais serviços, inclusive administrativos e com unidade de processamento de acordo com a tabela.
- O total de empregados responsáveis pelos serviços de limpeza e coleta de resíduos no país foi de 528.177 trabalhadores, um número maior que a população da cidade de Santos/SP (417.098hab), destes empregados, constam 426.918 funcionários públicos e 102.159 funcionários de empresas privadas.
Desse montante o Serviço Público tinha 75.724 trabalhadores trabalhando na coleta, 61.750 na varrição, 27.913 na capina de terrenos e logradouros, e o Serviço Privado tinha 29.950, 19.773, 5.060 na mesma ordem.
A população total atingida pelos serviços fornecida pelos municípios e repassada pela pelo Ministério em 2009 foi de 105.569.816 pessoas segundo somatórias do relatório, que registrou nas cidades do país, coletas diárias, duas ou três vezes por semana e, uma vez na semana.
O total de resíduos gerados e coletados segundo tabelas de dados fo de 58.430.221 toneladas, divididos entre domiciliar e público.
Do montante total dos resíduos coletados em 2009, foram recuperados cerca de 3.535.823 toneladas, das quais 1.545.893 ton. de papel ou papelão, 935.899 toneladas de plástico, 403.106 ton. de metais, 273.829 ton. de vidros e 338.181 ton. de outros materiais...
Relacionado aos dados sobre Gestão e Geração de Resíduos entre 13 cidades com maior população e maior despesa no Brasil no ano de 2009, temos o seguinte quadro:
As cidades de: Duque de Caxias/RJ; Fortaleza/CE; Manaus/AM; Santos/SP; São Luíz/MA não declararam a cobrança pelos serviços de limpeza urbana que na maioria dos casos vem incluída na taxa anual de IPTU.
Duque de Caxias/RJ, Maceió/AL, Santos/SP e São Luiz/MA são as cidades que pagaram valores mais próximos a Vitória ES, para o manejo dos Resíduos em 2009, que de acordo com a ordem supracitada foram:
- R$ 68.301.338,22; - R$ 74.011.646,93; - R$ 70.032.121,21; - R$ 71.082.659,74, e por fim para Vitória/ES, R$ 69.327.934,02.
Das cidades citadas, Vitória/ES que possuía declarado pela Prefeitura Municipal - PMV no relatório enviado ao Ministério das Cidades 320.156 habitantes, arrecadou em 2009 com cobrança por serviços de limpeza urbana no IPTU o valor de R$ 16.787.799,00 e, gastou na gestão dos serviços o montante de R$ 69.327.934,02, já o Rio de Janeiro que tem a maior população do grupo com 6.186.710 habitantes, arrecadou R$ 701.724.480,00 e gastou R$ 639.943.436,26.
Analisado os números, observa-se que entre esses municípios comparados, a cidade que pagou valores mais altos na proporção foi Vitória/ES, que mesmo possuindo o menor quantitativo populacional entre as analisadas, possuía o 29º maior custo per capta do País (CONSIDERANDO O VALOR ARRECADADO PELOS MUNICÍPIOS COM TAXA IPTU ANUAL), de  R$ 52,44/habitante/ano, acima dela seguiu Porto Alegre com R$ 55,42/habitante/ano e, Rio de Janeiro com R$ 113,42/habitante/ano.
Ao se equacionar os dados informados com base nas informações prestadas pela PMV ao cadastro do SNIS 2009, chega-se a conclusão de que os moradores de Vitória/ES gastaram o valor equivalente a R$ 4,37/mês, esses dados referem-se aos valores arrecadados, ou seja, o montante de R$ 16.787.799,00 cobrados no IPTU.
Se levarmos em consideração que o gasto total com os serviços de limpeza urbana da cidade de Vitória/ES em 2009 foi de R$ 69.327.934,02, o valor per capta sobe para R$ 216,54/hab/ano, ou R$ 18,04/hab/mês, assim deduz-se que cada morador pagou R$ 0,60 ao dia.
Além dos altos valores pagos pelo manejo dos Resíduos, as cidades ainda amargam altos prejuízos por não aproveitarem os resíduos gerados para a realização de valoração energética, e conversão em outras energias a exemplo do que é feito em países como Espanha, Alemanha, França.
Infelizmente as cifras milionárias geradas no manejo dos resíduos no Brasil ainda não foram capazes de equacionar questões como valoração energética de resíduos e crise social, agendas mais que importantes para se discutir no país de farturas minoritárias.

NOTAS:
- Bacharel em Arquitetura e Urbanismo;
- Especialista em Gestão e Educação Ambiental;
- Pós Graduado - MBA em Gestão de Obras e Projetos, pela Universidade Cruzeiro do Sul, SP;
- Pós Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho;
- Pós Graduado em Gestão Empresarial;
- Mestre em Gestão e Auditorias Ambientais com ênfase em Engenharia e Tecnologias Ambientais pela Universidade de Leon, Sapaña.
- Membro do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória - COMDEVIT;
- Membro do Conselho Regional de Meio Ambiente do ES - CONREMA V; 
- Mebro do Conselho Gestor do Sistema de Transportes Públicos Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória - CGTRAN-GV.

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